O que é necessário constar nos estatutos de uma entidade pa...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.No ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá...
• Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de...
• Para estar habilitada a celebrar termo de parceria com a administração pública e aproveitar o regime jurídico estabelecido pela Lei n.º...
• Uma associação de direito privado, criada por fundação pública, pretende qualificar-se como organização da sociedade civil de interesse público....
• Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.Na celebração de um termo de cooperação entre a ANEEL e uma entidade privada sem...