As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplic...
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Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Realeza - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Realeza - PR - Educador/Cuidador |
Q4373736
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos no Estatuto da Criança
e do Adolescente forem ameaçados ou
violados, por: I - por ação ou omissão da
sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão
ou abuso dos pais ou responsável; III - em
razão de sua conduta. Marque a alternativa
que corresponde a uma das Medidas
Específicas de Proteção: