Compete ao Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ...

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Q358897

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358897 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Compete ao Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18^a Região, dentre outras atribuições,

instaurar o processo de promoção e de remoção de juízes do trabalho.

ser relator nato de todas as matérias e recursos administrativos

conceder período de trânsito aos juízes promovidos ou removidos, assim como aos servidores, fixando o período, conforme a necessidade e conveniência do serviço, no máximo até trinta dias.

determinar a instauração de processo de aposentadoria compulsória do juiz que não a requerer até quarenta dias antes da data em que irá completar setenta anos de idade.

organizar a lista de antiguidade dos Juízes Titulares das Varas do Trabalho e dos Juízes Substitutos, no primeiro mês de cada ano.

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