Gabarito: B) V – V – V

Interpretação do Tema:
A questão trata do direito à saúde segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. É fundamental conhecer quem são os sujeitos responsáveis e beneficiários deste direito.

Legislação Aplicável:
A base está no Art. 241 da Constituição do RS:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem à prevenção, à promoção, à proteção e à recuperação.”

Ainda, a Constituição Federal (art. 196) reforça:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado...”

Análise das assertivas:
(1) Dever do Estado: Verdadeiro. Está expresso na lei. O “Estado” inclui União, Estados e Municípios.

(2) Direito de todos: Verdadeiro. O direito à saúde é universal e garantido a qualquer pessoa.

(3) Dever do Município: Verdadeiro. Embora o texto legal cite “Estado”, por força do SUS (Sistema Único de Saúde) e dos princípios constitucionais, Municípios também são parte do dever de garantir saúde, conforme a gestão descentralizada das ações previstas no SUS.

Exemplo prático:
Imagine um morador do interior do RS que precisa de vacinação. O acesso acontece geralmente por meio de unidade municipal de saúde. Assim, o município cumpre seu papel, demonstrando que o dever vai além do “Estado” no sentido estrito e abrange o poder público local.

Resolução da questão:
A ordem correta é V – V – V, letra B, pois todas as afirmativas estão corretas à luz da legislação estadual, federal e princípios do SUS.

Por que as outras alternativas estão incorretas?
Outras letras marcam como Falso o dever do Estado, o direito de todos ou o dever municipal, o que contraria claramente a Lei. Atenção: “Município” integra o sentido amplo de “Estado” dentro do SUS, evitando pegadinhas sobre competências.

Dica para provas: Ao ler questões sobre saúde, lembre sempre: universalidade e corresponsabilidade dos entes são palavras-chave.

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Gabarito (B)

Só eu achei essa questão estranha?