O gabarito realmente está correto?

A ✅ Correta — O direito de reunião deve ser exercido de forma pacífica, sem armas e observando os demais requisitos constitucionais.

B ❌ Errada — A Constituição exige que seja sem armas.

C ❌ Errada — Não é necessária autorização, apenas prévio aviso.

D ❌ Errada — Não pode frustrar reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

E ❌ Errada — O prévio aviso é obrigatório.

questão está com o gabarito errado, pois a constituição estabelece que a reunião precisa ser pacífica, sem armas, não exige autorização, mas necessita sim de um prévio aviso!

Na CF é exigido o aviso prévio e o STF dispensou desde 2020.

Portanto como a questão pediu que considerasse a CF, o gab. é alternativa A.

Segundo o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 885 de repercussão geral, a ausência de um aviso prévio formal não torna a reunião ilegal.

Embora a Constituição Federal mencione a exigência de "prévio aviso" (Art. 5º, XVI), o STF decidiu que essa regra deve ser interpretada de forma a não inviabilizar o direito à livre manifestação.

Gabarito errado, que ainda faz minhas métricas descerem.

Gabarito incorreto. GAB A é o certo.

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