O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações exclusivamente domiciliares e individuais.

Não é obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família.

O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde dar-se-á exclusivamente fora do âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Quando assistido por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, o Agente Comunitário de Saúde pode realizar a aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional.