A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o da ...
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Ano: 2024
Banca:
INETE
Órgão:
Prefeitura de Itanagra - BA
Prova:
INETE - 2024 - Prefeitura de Itanagra - BA - Procurador Jurídico/Municipal |
Q4296377
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
dispõe sobre o da Criança e do
Adolescente e da outras Estatuto
providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.