É necessária a adoção de políticas públicas educacionais e sociais, de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-religiosa e garantir o direito Constitucional de liberdade de crença e expressão da mesma (art. 5º, inciso VI, da Constituição Brasileira).
Sob tais princípios foram sistematizados os seguintes pressupostos para esse componente do currículo:
(___) Concepção interdisciplinar do conhecimento, sendo a interdisciplinaridade um dos princípios de estruturação curricular e da avaliação;
(___) A necessária contextualização do conhecimento, que leve em consideração a relação essencial entre informação e realidade.
(___) A convivência solidária, do respeito às diferenças e do compromisso moral e ético;
(___) O reconhecimento de que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da identidade de um grupo social, cujo conhecimento deve promover o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente;
(___) O ensino religioso deve ser enfocado como área do conhecimento em articulação com os demais aspectos da cidadania.
Dos itens acima: