Home Concursos Públicos Questões Q2144595 Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, prev... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2144595 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Provas: COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Contabilidade | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Farmácia | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Enfermagem | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Agropecuária | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico em Tecnologia da Informação | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Museologia | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Mecânica | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório: Área: Informática | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório / Área: Histologia | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Edificações | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório / Área: Biotecnologia | COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas | Q2144595 Direito Constitucional Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que: Alternativas A A irredutibilidade do salário é direito do trabalhador e visa à melhoria da sua condição social. B A gestante tem direito à licença-maternidade, com duração de 60 (sessenta) dias. C São permitidas no Brasil as penas cruéis e de caráter perpétuo. D O direito de propriedade não é um direito garantido na Constituição Federal. E A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro