Q3539893Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Uma estudante procurou a assistente de alunos
da sua escola para relatar a suspeita de que uma
colega de 16 anos está sofrendo maus-tratos em
casa. Diante da obrigação legal de proteger
crianças e adolescentes, a assistente tomou as
medidas necessárias para garantir a segurança da
jovem. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA – Lei
nº 8.069/1990), a quem a assistente deve
obrigatoriamente comunicar a suspeita?