Considerando o texto acima, julgue os próximos itens. I As...
Considerando o texto acima, julgue os próximos itens.
I As neoplasias e doenças cardiocirculatórias, em ascensão, não aumentam os custos do SUS com internações e procedimentos de média e alta complexidade.
II O envelhecimento populacional está ligado à melhora da qualidade de vida e à diminuição da desigualdade social. Os indicadores de saúde atuais valem-se da razão de mortalidade proporcional ou índice percentual de pessoas que morreram com 50 anos de idade ou mais em relação ao total de óbitos ocorridos em determinada população.
III Esperança de vida é o termo técnico utilizado em estatística vital para designar o número médio de anos que ainda restam para serem vividos pelos indivíduos que sobreviveram até a idade considerada.
IV As grandes taxas de mortalidade por causas externas não interferem no cálculo da expectativa de vida da população, porque essas causas não entram no cálculo estatístico da expectativa de vida.
V O envelhecimento populacional caracteriza o que é denominado transição epidemiológica, que, no Brasil, estaria ocorrendo de maneira incompleta, diferentemente do que ocorre nos países do primeiro mundo.
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Comentário do Gabarito: Alternativa C (3 itens certos)
1. Tema abordado: A questão explora conceitos de saúde coletiva, como epidemiologia, transição demográfica e o impacto de doenças crônicas no SUS. Tudo alinhado à legislação sobre o direito à saúde (CF, art. 196; Lei 8.080/1990, arts. 2º e 3º).
2. Fundamento Legal: Constituição Federal, art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado...”. Lei nº 8.080/1990, art. 3º: “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País...”.
3. Análise dos itens:
I – Incorreto. Doenças como neoplasias e as cardiocirculatórias aumentam consideravelmente os custos do SUS, pois demandam procedimentos de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e terapias especializadas.
II – Correto. O envelhecimento decorre de avanços sociais e diminuição da desigualdade; o uso da razão de mortalidade proporcional é comum na análise da transição demográfica, conforme abordado na epidemiologia.
III – Correto. Esperança de vida define, em estatística vital, o número médio de anos a serem vividos pelos sobreviventes a uma certa idade. Exemplo: Se a esperança de vida ao nascer é 75 anos, espera-se, estatisticamente, que uma criança alcance essa idade.
IV – Incorreto. Grandes taxas de mortalidade por causas externas diminuem a expectativa de vida, pois essas mortes (acidentes, violências) são incluídas no cálculo, como ensina a demografia.
V – Correto. O envelhecimento populacional define a transição epidemiológica, que, no Brasil, ocorre de forma incompleta devido às desigualdades e à coexistência de doenças infecciosas e crônicas.
4. Exemplos práticos: O aumento de idosos amplia custos do SUS; violência impacta a expectativa de vida; transição epidemiológica é heterogênea no Brasil.
5. Pegadinhas: Atenção aos itens I e IV: ambos afirmam o oposto do que ocorre na realidade (custos do SUS e expectativa de vida).
6. Doutrina e jurisprudência: José Afonso da Silva realça o dever estatal quanto à saúde; STF afirma o direito à saúde como fundamental (RE 855178).
Fique seguro: saber interpretar conceitos epidemiológicos e associá-los à legislação é essencial!
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