De acordo com as disposições...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3633586 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Camboriú-SC sobre a higiene das vias públicas, logradouros e praças, analise as afirmativas a seguir:

I.O serviço de limpeza das vias, praças e logradouros públicos será executado diretamente pelo município de Camboriú ou por concessionárias credenciadas.
II.Caberá ao município ou à empresa concessionária responsável pela limpeza das vias e dos logradouros públicos efetuar, obrigatoriamente, o serviço de coleta e remoção do lixo produzido nas feiras livre municipais.
III.A limpeza das calçadas fronteiriças às edificações será de responsabilidade do município ou da empresa concessionária responsável e deverá ser feita em horário de pouco trânsito, recolhendo-se ao depósito particular de lixo todos os detritos resultantes da limpeza.

É correto o que se afirma em:
Alternativas