A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no
Brasil e estabelece normas para loteamentos, desmembramentos
e infraestrutura básica, visando ao desenvolvimento urbano
ordenado.
De acordo com a referida lei, uma das diferenças entre loteamento
e desmembramento é que

Question

A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no
Brasil e estabelece normas para loteamentos, desmembramentos
e infraestrutura básica, visando ao desenvolvimento urbano
ordenado.
De acordo com a referida lei, uma das diferenças entre loteamento
e desmembramento é que  Alternativa A: o loteamento, a gleba é subdividida em lotes destinados à
edificação, com a abertura de novas vias de circulação, e no
desmembramento são realizadas apenas modificações ou
ampliações das vias existentes.   Ou Alternativa B: no loteamento, a gleba é subdividida em lotes destinados à
edificação, com a abertura de novas vias de circulação,
enquanto, no desmembramento, o sistema viário existente é
aproveitado, sem qualquer modificação.  Ou Alternativa C: no desmembramento, a gleba é subdividida em lotes
destinados à edificação, com a abertura de novas vias de
circulação, enquanto no loteamento, o sistema viário existente
é aproveitado, sem qualquer modificação.  Ou Alternativa D: no desmembramento, o sistema viário existente é aproveitado
sem qualquer modificação, enquanto no loteamento, só é
permitido o prolongamento de logradouros públicos, sem a
abertura de novas vias de circulação.  Ou Alternativa E: no loteamento, a gleba é subdividida em lotes destinados à
edificação, com a abertura de novas vias de circulação,
enquanto no desmembramento, só é permitido o
prolongamento de logradouros públicos, sem a abertura de
novas vias de circulação.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] no loteamento, a gleba é subdividida em lotes destinados à
edificação, com a abertura de novas vias de circulação,
enquanto, no desmembramento, o sistema viário existente é
aproveitado, sem qualquer modificação.

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