Itaquaquecetuba é uma cidade que ainda apresenta ruas não a...
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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Municipal |
Q3925783
Direito Tributário
Itaquaquecetuba é uma cidade que ainda apresenta ruas
não asfaltadas em seu território. Suponha que a Avenida
Alfa tenha sido recentemente asfaltada pela municipalidade, beneficiando os moradores tanto da avenida como
das ruas adjacentes.
Em vista dessa obra realizada e de acordo com as previsões do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que poderá ser cobrada contribuição de melhoria
Em vista dessa obra realizada e de acordo com as previsões do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que poderá ser cobrada contribuição de melhoria