No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a...
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Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social |
Q3640669
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise as afirmativas abaixo:
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente:
I.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
II.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III.Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dois anos de idade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
II.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
III.Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dois anos de idade.
É CORRETO o que se afirma em: