Nos termos do Código Florestal, NÃO são consideradas de uti...

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Q214158

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214158 Direito Ambiental

Nos termos do Código Florestal, NÃO são consideradas de utilidade pública ou interesse social as

obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte.

atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas em qualquer propriedade rural, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área.

atividades imprescindíveis à proteção da integralidade da vegetação nativa.

obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços de telecomunicações.

obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de energia.

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