Gabarito: Errado (E)

1. Interpretação do enunciado

A questão trata da composição do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), em especial sobre quem pode integrá-lo quanto à nacionalidade dos membros.

2. Legislação aplicada

O dispositivo legal que fundamenta a resposta é a Lei nº 13.639/2018:

Art. 4º – O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, com sede e foro em Brasília, serão integrados por brasileiros, natos ou naturalizados, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.

3. Tema central

O tema da questão envolve a composição dos conselhos profissionais de fiscalização, exigindo atenção ao critério de nacionalidade dos seus integrantes e o correto uso da lei.

4. Exemplo prático

Imagine um técnico industrial que é naturalizado brasileiro e outro que é brasileiro nato. Ambos, desde que estejam com diplomas regulares, podem integrar o CFT.

5. Justificativa do gabarito

A questão afirma erroneamente que “o Conselho Federal dos Técnicos Industriais é integrado apenas por brasileiros natos”. A lei é clara ao permitir brasileiros natos ou naturalizados, logo, a afirmativa está errada.

6. Análise da alternativa incorreta

Pegadinha: a exigência de “apenas brasileiros natos” é excludente e não corresponde ao texto legal. Muitos candidatos podem errar por não conferir a literalidade da lei.

7. Estratégia de prova

Para evitar erros: Sempre leia com atenção palavras como “apenas”, “exclusivamente” ou “só”, pois costumam restringir além do previsto na legislação. Revise sempre o texto legal literal durante o estudo.

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ERRADO

De acordo com a Lei nº 13.639: Art. 4º O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, com sede e foro em Brasília, serão integrados por brasileiros, natos ou naturalizados, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.