Na Lei nº 8.112/1990, a conduta de revelar segredo é tratada como uma proibição disciplinar.

Ela aparece no art. 132, inciso IX, que prevê a penalidade mais grave:

“revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo”

A sanção prevista é:

➡️ demissão

Ou seja, é uma infração considerada grave o suficiente para resultar na perda do cargo público.

GABARITO: LETRA "E"

ambas as condutas estão sujeitas à penalidade de demissão. nos termos do artigo 132, incisos IX e XII da lei 8.112/90

Ares se lascou, coitado!

Mas, Zeus, por outro lado, tá até de boa, pois será notificado para apresentar a opção do cargo que ira permanecer, e prazo improrrogável de 10 dias, inclusive é isso que ele deve fazer. Nos termos do artigo 133 da lei 8.112/90.

Se Zeus for muito teimoso e não fizer a opção quando for notificado, ainda assim, poderá faze-la até o último dia para defesa do processo administrativo disciplinar (PAD), configurando sua boa-fé, sendo exonerado do outro cargo. (nos termos do § 5º do artigo 133 da lei 8.112/90)

Agora se Zeus não fizer a opção, ai ele vai se lascar sendo demitido.

Lei n.º 8.111/90:

Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: 

I - crime contra a administração pública; 

II - abandono de cargo; 

III - inassiduidade habitual; 

IV - improbidade administrativa; (compete à autoridade administrativa)

V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; 

VI - insubordinação grave em serviço; 

VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem; 

VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos; 

IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; 

X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; 

XI - corrupção; 

XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; 

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117. 

Ares= boca de sacola

Aí não, né, dona!

Digno de demissão!