A respeito dos agentes públicos, e correto afirmar:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q489873
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, e correto afirmar:
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- De acordo com a Lei nº 8.112, de 11/12/90, com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que
- No que se refere a agentes públicos, cargo, emprego e função, julgue o item.Os servidores públicos em sentido estrito são considerados...
- A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório é justificativa para a sua demissão fundamentada na participação em...
- As modalidades de aposentadoria no serviço público são:
- A Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:
Conheça nossos planos