No que tange aos requisitos necessários para que a proprieda...

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Q301585

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |

Q301585 Direito Agrário

No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.

O proprietário rural deve residir no imóvel.

A propriedade rural não pode ter área superior a cinco mil hectares.

Não é necessário que se observem as disposições que regulam as relações de trabalho, desde que se respeitem os contratos de arrendamento e parcerias rurais.

A propriedade rural não pode ser objeto de contrato de arrendamento.

A propriedade rural deve ser aproveitada de forma racional e adequada.

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