O Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

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Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso |

Q3898418 Pedagogia

O Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sofreu alterações importantes ao longo do tempo para adequar o Ensino Religioso ao Estado Laico e à diversidade brasileira. De acordo com a redação atual deste artigo, assinale a alternativa correta sobre a habilitação dos professores para esta disciplina.

A LDB exige que o professor seja necessariamente um líder religioso ordenado (padre, pastor, rabino) para lecionar a disciplina.

A lei federal proíbe que professores concursados ministrem a disciplina, exigindo apenas voluntários das comunidades religiosas.

Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

A definição dos conteúdos e a habilitação dos professores são de competência exclusiva das igrejas, sem interferência do Conselho de Educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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