Questões de assuntos semelhantes

• Durante fiscalização de ponto de comércio eventual em praça, o fiscal observa disposição irregular de sacos de lixo junto a árvore e bueiro;...
• .Quanto aos planos municipais de ordenamento do território, podemos afirmar que: 
• Em um processo de loteamento, o projetista sustenta que, por atender “função social”, pode aprovar lotes inferiores aos mínimos da zona, desde que...
• Em relação às normativas sobre parcelamento do solo urbano conforme a Lei nº 6.766/1979, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma...
• A Lei Ordinária nº 895/2005 institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município e tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, proporcionando...