Nos últimos anos observou-se um esforço do poder público em ampliar e garantir o acesso à educação infantil, estabelecendo medidas como a obrigatoriedade da matrícula.

Em relação à permanência da criança nas instituições, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) estabelecem que, para uma criança ser matriculada no Ensino Fundamental, a frequência na Educação Infantil: