O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos ...

Com base no mesmo assunto

Q685528

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q685528 Direito Ambiental

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Está(ão) sujeito(s) à outorga pelo Poder Público da utilização dos recursos hídricos:

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.

lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, se tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas