A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) e dá outras providências. São diretrizes
do PNE, com EXCEÇÃO de:

Question

A Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de
Educação (PNE) e dá outras providências. São diretrizes
do PNE, com EXCEÇÃO de: Alternativa A: Melhoria da qualidade da educação e formação para
 o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos
valores morais e éticos em que se fundamenta a
sociedade. Ou Alternativa B: Superação das desigualdades educacionais, sem
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação. Ou Alternativa C: Promoção do princípio da gestão democrática da
educação pública e promoção humanística, científica,
cultural e tecnológica do País.  Ou Alternativa D: Erradicação do analfabetismo e universalização do
atendimento escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Superação das desigualdades educacionais, sem
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava na expressão do art. 2º, III, da Lei nº 13.005/2014: a diretriz fala em "com ênfase na promoção da cidadania", e a alternativa B a inverte para "sem ênfase".Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. A alternativa é compatível com o art. 2º, IV e V, ao reunir 'melhoria da qualidade da educação' e 'formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade'.BCertaA alternativa B é a correta porque contraria o texto do art. 2º, III, da Lei nº 13.005/2014. A diretriz legal prevê a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. Ao afirmar "sem ênfase", a alternativa afasta-se da redação normativa.CErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. A alternativa corresponde ao art. 2º, VI e VII, ao reunir 'promoção do princípio da gestão democrática da educação pública' e 'promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País'.DErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. A alternativa reproduz diretrizes expressas do art. 2º, I e II: 'erradicação do analfabetismo' e 'universalização do atendimento escolar'.Pegadinha da questãoA confusão real estava na troca de uma expressão decisiva da lei: 'com ênfase' por 'sem ênfase' na alternativa B, somada ao uso de 'EXCEÇÃO', que exigia marcar a incompatível com o texto legal.Dica para questões semelhantesEm questão sobre diretrizes legais, confira o núcleo literal da norma; uma única troca de palavra pode invalidar a alternativa.Se o enunciado pedir a exceção, elimine as alternativas compatíveis com o dispositivo e procure a que contradiz o texto normativo.Não descarte uma alternativa só porque ela reúne duas diretrizes; se ambas constam na lei, a junção não a torna errada.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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