O Estado federado nos moldes do brasileiro é caracterizado p...
Estado, mas de um aprendizado constante de respeito ao próximo.
Acerca desse tema e de aspectos diversos relacionados à CF, julgue
os seguintes itens.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (7)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
O tema central da questão é a Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O enunciado aborda a estrutura federativa do Brasil, que se caracteriza pela descentralização política e pela autonomia das entidades federadas.
Segundo o artigo 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Isso significa que cada ente federativo possui capacidade de autogoverno, autolegislação, auto-administração e autotributação dentro dos limites constitucionais.
O conceito de vínculo indissolúvel refere-se à impossibilidade de qualquer unidade federativa se separar da federação, garantindo a unidade do Estado brasileiro. A CF/88, especialmente no artigo 1º, preceitua que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que o Estado federado brasileiro é caracterizado por essa descentralização política entre entidades autônomas, formando uma unidade indissolúvel.
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Comentários
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Gabarito: certo.
O Estado federal brasileiro realmente possui uma descentralização política, o que forma 4 espécies de entidades (União, Estados, Municípios e DF), todas autônomas. Cada uma delas tem a sua competência constitucionalmente atribuída e se reúnem para criar um vínculo que não pode ser dissolvido, como é típico das federações.
Fonte: https://www.ricardoalexandre.com.br/wp-content/uploads/2015/12/Aula-00.pdf
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Constituição Federal:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Pricipio Federativo: no Brasil é de varias pessoas ( União, Estados, DF e Municipios ), estado complexo " descentralização politica"
Enunciado bonito.
traduzindo o enúnciado
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito...
PMAL 2018 , MAIS DO QUE DEUS NINGUÉM É!
Mera compreensão de texto.
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