As modalidades de licença de funcionamento municipal previs...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q3846359 Legislação Municipal

As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal n^o 20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,

habite-se; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.

licença prévia; licença de instalação; licença de operação / alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; e permissão de uso de via pública para ambulantes e para feirantes.

habite-se; certificado de licenciamento integrado; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.

certificado de licenciamento integrado; alvará de funcionamento; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.

habite-se; alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.

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