Conforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (L...
Conforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades listadas a seguir, EXCETO:
Comentários
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gabarito c.
pmba☠️
Estruturais.
Estruturais não faz parte do rol.
Gab. C
A alternativa correta é:
C - Estruturais.
Explicação: De acordo com o Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), o Estado e a sociedade devem garantir a igualdade de oportunidades e a participação de todos os cidadãos nas atividades políticas, econômicas, culturais e esportivas, independentemente de sua etnia ou cor da pele. No entanto, a categoria estruturais não está listada nesse artigo, portanto, é a exceção.
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