Comentário do Gabarito:

Interpretação do tema e legislação aplicável:
A questão aborda a classificação das edificações segundo o Código de Obras do Município de Panambi. O objetivo é reconhecer as categorias “serviços” e “comerciais”, segundo o uso da edificação.

Fundamentação legal:
O Código de Obras de Panambi define as categorias nos artigos que tratam da destinação e utilização das edificações, baseando-se no conceito clássico: serviços são voltados ao fornecimento de utilidades e comerciais à compra/venda de mercadorias.

Explicação central:
Saber classificar corretamente edificações pelo uso é básico e fundamental para o cargo de Fiscal de Posturas: identificar a natureza da atividade desenvolvida é essencial para fiscalizar licenças, regularidades e cumprimento de normas.

Exemplo prático:
Imagine um prédio utilizado como clínica médica: caracteriza-se como prestação de serviços. Já um supermercado destina-se claramente a atividades comerciais (compra e venda de mercadorias).

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C) serviços – comerciais é a correta, pois preenche adequadamente as lacunas: “destinadas ao fornecimento de determinada utilidade” são as edificações de serviços; já “destinadas à compra e venda de mercadorias” são as comerciais.

Análise das alternativas incorretas:
A) comerciais – industriais: Indústrias não são prioritariamente voltadas à compra e venda de mercadorias ao consumidor.
B) residenciais – comerciais: “Residenciais” não se referem ao fornecimento de utilidades.
D) mistas – serviços: Edificações mistas reúnem mais de um uso, e “serviços” não representam compra/venda de mercadorias.
E) institucionais – industriais: Institucionais abrigam serviços públicos, e industriais correspondem à produção, não comercialização.

Dica de prova:
Atente-se para a descrição das atividades, principalmente quando houver termos como “fornecimento de utilidade” (serviços) e “compra e venda” (comercial). Estes são conceitos-chave!

Conclusão: Para acertar questões como esta, foque no conceito de cada classificação do uso da edificação. Isso garante precisão na fiscalização do uso urbano.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!