Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q386786

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386786 Direito Penal

o concorrente, na chamada cooperação dolosamente diversa, responderá pelo crime menos grave que quis participar, mas sempre com aumento da pena.

indispensável a adesão subjetiva à vontade do outro, embora desnecessária a prévia combinação.

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio nunca são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

a participação de menor importância constitui causa geral de diminuição da pena, incidindo na segunda etapa do cálculo.

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