Terrenos edificados podem ser dispensados de fechamento desd...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Agente de Cadastro Imobiliário |
Q3705790
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Responda à questão de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código
de Obras do Município de Xangri-lá.
Terrenos edificados podem ser dispensados de fechamento desde que mantenham
ajardinamento rigoroso e permanentemente conservado, e que o limite entre o logradouro e a
propriedade esteja marcado com o meio-fio. Nessa situação, o passeio público fronteiro deve permitir
o livre trânsito de pedestres, ser executado com material antiderrapante, inclinação máxima de 2% e
piso podotátil. Qual deve ser a largura mínima (em metros) desse passeio ao longo do logradouro?