Home Concursos Públicos Questões Q429238 Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q429238 Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 104 de 2012 - Organização e Estrutura Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba , Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público | Q429238 Legislação da Defensoria Pública Quanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, é correto afirmar: Alternativas A A fixação de parâmetros mínimos para a atuação dos Defensores Públicos deve observar a independência funcional. B É prescindível a observância do princípio da legalidade quando o Conselho Superior estiver exercendo o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública. C O Conselho Superior pode destituir o Corregedor- Geral, sem proposta da Defensoria Pública Geral, quando houver concordância de mais de 2/3 de seus membros. D O Ouvidor-Geral não é membro do Conselho Superior, porque a Ouvidoria Geral é órgão auxiliar. E O Conselho Superior é legalmente considerado órgão auxiliar na organização da Defensoria Pública. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro