É crucial entender o papel e a função de algumas instituiçõe...
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Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Varre-Sai - RJ
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Agente Comunitário de Saúde |
Q3603676
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É crucial entender o papel e a função de algumas instituições públicas essenciais que
trabalham incansavelmente para garantir os direitos fundamentais da população. Essas instituições, que
podem incluir órgãos judiciais, regulatórios e administrativos, são a espinha dorsal de uma sociedade
democrática, assegurando que os princípios de igualdade, justiça e liberdade sejam mantidos e
respeitados. Nessa direção, analise o excerto a seguir:
“Recebem denúncias, verificam, encaminham e orientam os casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. Age diante da ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu.”
O excerto se refere:
“Recebem denúncias, verificam, encaminham e orientam os casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. Age diante da ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu.”
O excerto se refere: