É crucial entender o papel e a função de algumas instituiçõe...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3603676 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É crucial entender o papel e a função de algumas instituições públicas essenciais que trabalham incansavelmente para garantir os direitos fundamentais da população. Essas instituições, que podem incluir órgãos judiciais, regulatórios e administrativos, são a espinha dorsal de uma sociedade democrática, assegurando que os princípios de igualdade, justiça e liberdade sejam mantidos e respeitados. Nessa direção, analise o excerto a seguir:

“Recebem denúncias, verificam, encaminham e orientam os casos de violação dos direitos da criança e do adolescente. Age diante da ameaça, risco ou quando a violência já aconteceu.”

O excerto se refere: 
Alternativas