Boas Práticas: procedimentos que devem ser adotados por serviços gerais de alimentos, exceto os de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.

Alimentos preparados: são alimentos manipulados e preparados em serviços de alimentação, expostos à venda embalados ou não: alimentos cozidos, mantidos quentes e expostos ao consumo; alimentos cozidos, mantidos refrigerados, congelados ou à temperatura ambiente; alimentos crus, mantidos refrigerados ou à temperatura ambiente, expostos ao consumo.

Antissepsia: operação que visa à redução de microrganismos presentes somente no cabelo em níveis seguros, durante a lavagem das mãos com sabonete antisséptico ou por uso de agente antisséptico após a lavagem e secagem das mãos.

Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas: sistema que incorpora ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou a proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a qualidade higiênico-sanitária do local, mas não do alimento.

Contaminantes: substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, que fazem parte do alimento.