Carolina Maria de Jesus, moradora da favela de Canindé
pretende matricular a filha Vera Eunice no Ensino Fundamental
e procura o Educador Social para orientá-la. No acolhimento, o
Educador Social identificou que essa família vive em situação de
privação de direitos sociais básicos. Além de encaminhar para
equipe multidisciplinar, analise as afirmativas que versam sobre
as orientações que poderão ser fornecidas à Carolina Maria de
Jesus sobre o acesso e permanência na Educação Básica.I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola, considerando a respeito à diversidade humana,
linguística, cultural e identitária, bem como a diversidade
étnico-racial.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas
sociais.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa CORRETA.

Question

Carolina Maria de Jesus, moradora da favela de Canindé
pretende matricular a filha Vera Eunice no Ensino Fundamental
e procura o Educador Social para orientá-la. No acolhimento, o
Educador Social identificou que essa família vive em situação de
privação de direitos sociais básicos. Além de encaminhar para
equipe multidisciplinar, analise as afirmativas que versam sobre
as orientações que poderão ser fornecidas à Carolina Maria de
Jesus sobre o acesso e permanência na Educação Básica.I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola, considerando a respeito à diversidade humana,
linguística, cultural e identitária, bem como a diversidade
étnico-racial.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas
sociais.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas. Ou Alternativa B: Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas as afirmativas I e, III estão corretas. Ou Alternativa D: Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.  Ou Alternativa E: Todas as afirmativas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Todas as afirmativas estão corretas. Alternativa correta: E – Todas as afirmativas estão corretas.

1. Tema central da questão
O tema aborda os princípios fundamentais da Educação Básica no Brasil, especialmente no que se refere ao acesso e permanência na escola de crianças em situações de vulnerabilidade social. Para resolver essa questão, é importante conhecer a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n° 9.394/1996).

2. Resumo teórico
A educação básica pública deve garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Art. 206, CF/88), considerando a diversidade humana e valorizando diferentes culturas e identidades. Além disso, a LDB assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o saber, a vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

3. Justificativa da alternativa correta
Todas as afirmativas apresentadas refletem princípios constitucionais e legais:

I – Igualdade de condições: Garante acesso e permanência, respeitando a diversidade (CF/88, Art. 206, I e LDB, Art. 3º, I e II).
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar: Princípio fundamental da educação (CF/88, Art. 206, II).
III – Vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais: Estimula formação integral do estudante (LDB, Art. 2º e 3º, III).
IV – Gratuidade do ensino público: Direito garantido a todos (CF/88, Art. 206, IV).

4. Análise das alternativas incorretas
As demais alternativas excluem erroneamente um ou mais princípios garantidos por lei. Todas as afirmativas apresentadas são corretas, por isso, selecionar apenas parte delas compromete a compreensão dos direitos educacionais previstos.

5. Estratégias para interpretação
Atente-se a palavras como “todas”, “apenas”, “corretas” e “incorretas”. Questões sobre legislação costumam cobrar a literalidade da lei; por isso, conhecer o texto legal evita armadilhas. Não descarte alternativas sem analisar cada afirmativa à luz da legislação vigente.

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Carolina Maria de Jesus, moradora da favela de Canindé pret...

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