Considere que a UENP é proprietária de dez imóveis
localizados na cidade de Cornélio Procópio e, como cinco desses imóveis estão subutilizados, deseja-se aliená-los e utilizar o valor auferido conforme as finalidades
da Universidade.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da UENP, é correto afirmar que

Question

Considere que a UENP é proprietária de dez imóveis 
localizados na cidade de Cornélio Procópio e, como cinco desses imóveis estão subutilizados, deseja-se aliená-los e utilizar o valor auferido conforme as finalidades 
da Universidade.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da UENP, é correto afirmar que Alternativa A: a legislação proíbe a alienação de bens imóveis. Ou Alternativa B: a alienação depende do voto favorável de dois terços (2/3) da totalidade dos membros do Conselho 
Universitário. Ou Alternativa C: se admite a alienação dos imóveis e, com o valor 
auferido, a Universidade poderá adquirir bens, e isso 
é sujeito à tributação estadual. Ou Alternativa D: a alienação dos bens depende unicamente da decisão pessoal e intransferível do reitor. Ou Alternativa E: não cabe à Universidade a decisão a respeito da 
alienação dos imóveis, pois compete diretamente à 
Secretaria Estadual de Educação administrar o patrimônio da UENP.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [B] a alienação depende do voto favorável de dois terços (2/3) da totalidade dos membros do Conselho 
Universitário.

Considere que a UENP é proprietária de dez imóveis localiz...

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