Analise as afirmativas a seguir sobre a Educação de Jovens e...
I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que na idade própria não tiveram acesso ou continuidade de seus estudos nos ensinos fundamental e médio.
II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas.
III. A educação de jovens e adultos deverá se articular, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
IV. A educação de jovens e adultos deverá ser exclusiva para a educação profissional, com vistas ao mercado de trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Tema central:
A questão aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA), prevista na legislação brasileira, em especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). É essencial, em concursos, compreender quem pode acessar a EJA, seus objetivos e como ela se relaciona com outros níveis e modalidades de ensino.
Resumo teórico:
A EJA é destinada àqueles que não tiveram acesso ou permanência na escola na idade apropriada, garantindo oportunidades de retomada dos estudos nos ensinos fundamental e médio. A LDB ainda orienta que a EJA deve ser ofertada gratuitamente pelos sistemas públicos e pode se articular com a educação profissional, promovendo a formação integral do indivíduo para a cidadania e para o trabalho. Fontes: LDB, art. 37 e 38.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C é correta porque:
- I – Correta: Está de acordo com o art. 37 da LDB, que define o público da EJA como aqueles que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos regulares.
- II – Correta: Conforme o art. 37, §1º da LDB, é dever dos sistemas de ensino garantir, gratuitamente, oportunidades educacionais adequadas para jovens e adultos fora da idade escolar regular.
- III – Correta: O art. 37, §2º da LDB prevê, preferencialmente, a articulação da EJA com a educação profissional.
Análise das alternativas incorretas:
- IV – Incorreta: É falso afirmar que a EJA deve ser exclusiva para educação profissional. A EJA é mais ampla, envolvendo formação básica e não apenas o preparo profissional (LDB, art. 37 e 38).
- A, B, D e E – Incorretas: Todas desconsideram uma ou mais afirmativas corretas, ou incluem a afirmativa IV, que está errada.
Dica de interpretação:
Leia cada afirmativa buscando a essência do que dispõe a legislação. Palavras como “exclusiva” geralmente indicam restrição indevida (pegadinha!). Atenção aos termos “preferencialmente” ou “gratuitamente”, pois são usados literalmente na lei.
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