A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios org...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Professor II: Geografia |
Q3043367
Pedagogia
Texto associado
As diretrizes e bases da educação nacional estão
estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) instituída por lei federal, estabelece que a
educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
Lei n° 9.394/1996.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de colaboração, os
respectivos sistemas de ensino.