De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Atendente de Educação - Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q4145911 Não definido

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quanto à iniciativa de emenda constitucional, assinale a alternativa correta.

A proposta só pode ser feita pelo Tribunal de Justiça.

O Governador não integra o rol de legitimados.

A proposta pode ser apresentada por um terço, no mínimo, dos Deputados.

As Câmaras Municipais não podem participar de qualquer forma.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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