Home Concursos Públicos Questões Q4186477 Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, uma atri... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4186477 Legislação Federal Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado , Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Biólogo | Q4186477 Legislação Federal Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, uma atribuição legalmente conferida ao Sistema Único de Saúde (SUS). Alternativas A Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. B Executar as obras civis de macrodrenagem e engenharia estrutural necessárias para a implementação do saneamento básico básico. C Autorizar e regulamentar as licenças de funcionamento aduaneiro de embarcações internacionais que transportem substâncias psicoativas. D Conceder o registro de propriedade industrial e patentes de novos insumos farmacêuticos desenvolvidos por laboratórios nacionais. E Fixar os parâmetros técnicos de tolerância biológica para jornadas de trabalho industrial em minas de subsolo e usinas nucleares. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro