À luz da Resolução CEB/CNE nº 4, de 02/10/2009, que
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial. Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica, modalidade
Educação Especial.
(Resolução CEB/CNE nº 4 de 02/10/2009 - Federal - LegisWeb).
Analise o Art. 8º e marque o inciso que está incoerente
com o seu caput.
Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do
FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os
alunos matriculados em classe comum de ensino regular
público que tiverem matrícula concomitante no AEE.
Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é
condicionado à matrícula no ensino regular da rede
pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP
do ano anterior, sendo contemplada:

Question

À luz da Resolução CEB/CNE nº 4, de 02/10/2009, que
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial. Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica, modalidade
Educação Especial.
(Resolução CEB/CNE nº 4 de 02/10/2009 - Federal - LegisWeb).
Analise o Art. 8º e marque o inciso que está incoerente
com o seu caput.
Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do
FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os
alunos matriculados em classe comum de ensino regular
público que tiverem matrícula concomitante no AEE.
Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é
condicionado à matrícula no ensino regular da rede
pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP
do ano anterior, sendo contemplada:  Alternativa A: Matrícula em classe comum e em sala de recursos
multifuncionais de outra escola pública ou de
qualquer instituição educacional que acolha aluno
inclusivo. Ou Alternativa B: Matrícula em classe comum e em centro de
Atendimento Educacional Especializado de
instituição de Educação Especial pública. Ou Alternativa C: Matrícula em classe comum e em centro de
Atendimento Educacional Especializado de
instituições de Educação Especial comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.  Ou Alternativa D: Matrícula em classe comum e em sala de recursos
multifuncionais da mesma escola pública.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [A] Matrícula em classe comum e em sala de recursos
multifuncionais de outra escola pública ou de
qualquer instituição educacional que acolha aluno
inclusivo.

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