Os membros da defensoria pública não se vinculam aos ...

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Q834917 Direito Constitucional

      Os membros da defensoria pública não se vinculam aos processos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo com as regras legais, sem nenhum prejuízo para o processo.


Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito constitucional

descomplicado. 16.ª ed. São Paulo: Forense, 2017.


O princípio institucional da defensoria pública abordado no texto é o princípio da

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