Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Analise as proposições abaixo, acerca do processo de execução fiscal:I. Presume-se fraudulenta, desde a inscrição do débito em dívida ativa, a...
- A e B são credores de C. O crédito de A se funda no título executivo extrajudicial X e o crédito de B se funda no título executivo extrajudicial Y....
- A respeito do cumprimento da sentença: I. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo...
- Em execução por quantia certa contra devedor solvente, Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser provento de seu salário, o qual viria a ser...
- No que diz respeito à tutela coletiva, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Provas relacionadas
- FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo
- FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Ciências Contábeis
- FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Administração
- FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico de Suporte
- FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público