O Agente em Atividades de Educação e o Estatuto da Criança ...
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Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Agente em Atividade de Educação |
Q4050189
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Agente em Atividades de Educação e o Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990)
estabelecem que é dever da instituição de ensino, clubes
e agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres assegurar medidas de (X) ao uso ou dependência de drogas ilícitas. Assinale a alternativa
que substitui corretamente o (X) do texto.
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