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Q4054716
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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 1 - UDIGIS |
Q4054716 Legislação Federal
No que se refere à produção de materiais técnicos e pedagógicos na educação permanente em saúde digital, julgue o item a seguir.

Materiais pedagógicos produzidos por servidores públicos no exercício de suas funções pertencem exclusivamente ao autor, exigindo-se, por isso, sua autorização formal para qualquer replicação na rede SUS.
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