De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e
do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem
considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o
Art. 59 estabelece que (X) estimularão e facilitarão a
destinação de recursos e espaços para programações
culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude. Assinale a alternativa CORRETA que substitui
corretamente o trecho (X).

Question

De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e
do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem
considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o
Art. 59 estabelece que (X) estimularão e facilitarão a
destinação de recursos e espaços para programações
culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude. Assinale a alternativa CORRETA que substitui
corretamente o trecho (X). Alternativa A:  os Estados com o apoio dos Municípios e da União Ou Alternativa B:  os Municípios, com apoio dos Estados e da União Ou Alternativa C:  os Municípios e os Estados, com o apoio da União Ou Alternativa D: os Estados, com o apoio da União

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  os Municípios, com apoio dos Estados e da União Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 59: "Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude." A base decisória informa que a questão depende exclusivamente da literalidade desse dispositivo e que nenhuma alternativa, inclusive a B, reproduz ou substitui corretamente o sujeito normativo exigido; por isso, há incompatibilidade material entre enunciado, alternativas e gabarito oficial.Tema central: Literalidade do art. 59 do ECAAnálise das alternativasAErradaIncorreta por confronto direto com o art. 59 do ECA. A alternativa não reproduz o sujeito legal "os municípios, com apoio dos estados e da União" e ainda trata de ética administrativa, tema estranho ao dispositivo.BCertaA base fornecida é expressa ao afirmar que o art. 59 do ECA exige a redação "os municípios, com apoio dos estados e da União" e que a alternativa B não encontra suporte no texto legal. Assim, embora conste como gabarito oficial, a opção B não substitui corretamente o trecho (X) segundo a própria base decisória.CErradaIncorreta porque apresenta conteúdo sobre governança, integridade institucional e modelos do setor privado, sem qualquer correspondência com o comando do art. 59 do ECA, que trata da destinação de recursos e espaços para cultura, esporte e lazer voltados à infância e à juventude.DErradaIncorreta porque versa sobre avaliação do agir funcional do agente público, matéria que não substitui o trecho (X) do art. 59 do ECA e não guarda relação com o sujeito normativo previsto no dispositivo.Pegadinha da questãoA banca afirmou cobrar exclusivamente o art. 59 do ECA, mas ofereceu alternativas de outro tema jurídico, todas incompatíveis com a literalidade do dispositivo; a confusão real está em induzir o candidato a escolher entre opções que não correspondem ao texto legal.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado exigir resposta exclusivamente pela lei, confronte a alternativa com a redação literal do dispositivo.Se o artigo trouxer sujeito normativo expresso, como "os municípios, com apoio dos estados e da União", a substituição correta deve reproduzir esse núcleo sem desvio temático.Desconfie de alternativas que mudam completamente o assunto do dispositivo legal cobrado; incompatibilidade temática elimina a opção.Se nenhuma alternativa reproduzir o comando legal exigido, registre a incompatibilidade material entre enunciado, alternativas e gabarito.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Ado...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Resumos relacionados

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente no ECA: resumo

Política de Atendimento no ECA: conceitos, órgãos e execução

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas