No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Per...

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Q3877346 Pedagogia
No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI, 2008) e em observância à PNEEPEI publicada em 2025, o Ministério da Educação do Brasil (MEC), ao longo do tempo, reafirmou o compromisso com uma educação inclusiva através de condições concretas voltadas para estudantes público-alvo da Educação Especial. Entre essas ações, destacam-se: a ampliação da acessibilidade nas escolas e do transporte escolar acessível, a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais, a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que compõem a Educação Especial e a regulamentação do trabalho dos profissionais de apoio escolar.
De acordo com o MEC, essas iniciativas correspondem ao eixo da PNEEPEI denominado de:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado reúne ações de acessibilidade, transporte acessível, SRM, AEE e apoio escolar; na base decisória, esse conjunto é o indicador do eixo voltado à qualidade da oferta e à permanência.

Tema central: Eixos da PNEEPEI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque "expansão do acesso" remeteria à ampliação de ingresso, vagas ou matrícula. O enunciado descreve suportes materiais, pedagógicos e humanos para manutenção qualificada do estudante na escola, o que desloca a resposta para permanência e qualidade, não para acesso inicial.
B
Errada
Está errada porque o conteúdo apresentado não trata de capacitação de professores, gestores ou outros profissionais. O foco do enunciado está em recursos e serviços destinados ao estudante e à sua escolarização inclusiva.
C
Certa
A alternativa C está certa porque as medidas listadas correspondem a apoios para assegurar participação, permanência e aprendizagem do estudante público-alvo da Educação Especial. Assim, enquadram-se no eixo de qualidade e permanência, e não em expansão do acesso, formação, produção do conhecimento ou avaliação formativa.
D
Errada
Está errada porque "produção do conhecimento" se relaciona a pesquisa, sistematização de estudos ou desenvolvimento teórico-metodológico. As ações citadas são medidas operacionais de oferta educacional e suporte escolar, não de pesquisa.
E
Errada
Está errada porque "avaliação formativa" diz respeito a processos de acompanhamento da aprendizagem. O enunciado não traz procedimento avaliativo; traz acessibilidade e serviços de apoio para participação, aprendizagem e permanência.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar ações de inclusão em sentido amplo como se fossem apenas "expansão do acesso" ou associá-las automaticamente a "formação". O ponto decisivo era perceber que o rol indica suportes de permanência com qualidade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado listar acessibilidade, AEE, SRM e apoio escolar, verifique se o núcleo é suporte à participação, aprendizagem e permanência, e não apenas ingresso.
  • Diferencie os eixos por sua função: formação capacita profissionais; produção do conhecimento envolve pesquisa; avaliação formativa trata de acompanhamento da aprendizagem.

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