A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) em seu art. 14 apresenta as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, ancorada nos seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
III. Participação das crianças menores de 5 anos nas instâncias colegiadas.
IV. Participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo nos Conselhos Escolares das Unidades Educativas.

A sequência correta é: