Prevenir a violência contra a criança e o
adolescente é possível e quanto mais cedo se inicia
a prevenção maiores são as chances de proteger os
membros da família deste problema. Desde o prénatal, é possível uma atuação preventiva,
trabalhando a aceitação de gravidez não planejada
ou em decorrência de violência e as expectativas
em relação ao bebê com a mãe, o pai e os
familiares. Promover vínculos afetivos e de
cuidado é a melhor via de prevenção nessa fase.
Nessa fase chamamos de violência fetal. Marque a
alternativa CORRETA que pode exemplificar uma
violência fetal:

Question

Prevenir a violência contra a criança e o
adolescente é possível e quanto mais cedo se inicia
a prevenção maiores são as chances de proteger os
membros da família deste problema. Desde o prénatal, é possível uma atuação preventiva,
trabalhando a aceitação de gravidez não planejada
ou em decorrência de violência e as expectativas
em relação ao bebê com a mãe, o pai e os
familiares. Promover vínculos afetivos e de
cuidado é a melhor via de prevenção nessa fase.
Nessa fase chamamos de violência fetal. Marque a
alternativa CORRETA que pode exemplificar uma
violência fetal: Alternativa A: É aquela violência praticada pela gestante
contra o feto (gestante drogadita, alcoolista e/ou
negligente com o pré-natal, tentativa de aborto e
outros); gestante que sofre alguma forma de
violência física por outra pessoa, através de
pontapés, socos na barriga e outras formas de
agressões inclusive, a negligência. Ou Alternativa B: É aquela provocada apenas por outras
pessoas com a gestante. Ou Alternativa C: Violência fetal é somente quando o dano
atinge apenas ao feto e não a mãe. Ou Alternativa D: Violência fetal é quando a mãe sofre
alguma agressão somente na fase fetal do concepto.
Na fase embrionária, caso ela veja a sofrer não é
considerado.  Ou Alternativa E: Nenhuma das alternativas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É aquela violência praticada pela gestante
contra o feto (gestante drogadita, alcoolista e/ou
negligente com o pré-natal, tentativa de aborto e
outros); gestante que sofre alguma forma de
violência física por outra pessoa, através de
pontapés, socos na barriga e outras formas de
agressões inclusive, a negligência. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolve pela amplitude do conceito legal de violência na Lei nº 14.344/2022, que abrange ação ou omissão, em articulação com a Lei nº 13.431/2017, que inclui a proteção contra toda forma de negligência; como o enunciado pede exemplo de "violência fetal" sem haver conceito legal restritivo dessa expressão, a única alternativa compatível com essa moldura normativa é a A, porque admite agressões comissivas e também negligência, sem limitar a violência a terceiros, a dano exclusivo ao feto ou a uma fase específica da gestação.Tema central: conceito amplo de violênciaAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque é a única que se ajusta à base normativa utilizada pela banca: a violência, no contexto da proteção legal, não se restringe a agressões físicas praticadas por terceiros, podendo decorrer também de omissão e de negligência. A Lei nº 14.344/2022 trabalha com conceito amplo de violência, e a Lei nº 13.431/2017 reforça a necessidade de proteção contra toda forma de negligência. Embora a expressão "violência fetal" não tenha definição legal literal nessas leis, a A é a única opção materialmente compatível com essa lógica ampla de proteção.BErradaEstá errada porque restringe a violência a hipóteses provocadas apenas por outras pessoas contra a gestante. Isso contraria o critério jurídico decisivo da questão: a legislação admite violência por ação ou omissão e abrange também negligência, de modo que não há base para excluir condutas omissivas nem para limitar o fenômeno a agressões de terceiros.CErradaEstá errada porque cria exigência de que o dano atinja somente o feto e não a mãe. A base informa expressamente que não há, na Lei nº 14.344/2022 nem na Lei nº 13.431/2017, conceito legal de "violência fetal" com essa restrição. Portanto, a exclusividade do dano ao feto não é requisito jurídico.DErradaEstá errada porque estabelece distinção entre fase fetal e fase embrionária sem amparo legal na disciplina cobrada. A base é expressa ao afirmar que não existe suporte normativo, na Lei nº 14.344/2022 ou na Lei nº 13.431/2017, para limitar o reconhecimento da violência a uma fase gestacional específica com exclusão da embrionária.EErradaEstá errada porque há, sim, uma alternativa materialmente compatível com a base normativa: a letra A. Ainda que a expressão "violência fetal" não seja conceito legal expresso e a redação da alternativa A use linguagem não técnica, ela é a única que preserva a amplitude jurídica do conceito de violência adotado pela legislação pertinente.Pegadinha da questãoA banca usou a expressão "violência fetal" sem conceito legal expresso e tentou induzir o candidato a aceitar definições restritivas. O erro das alternativas B, C e D está em reduzir indevidamente a violência a agressão de terceiros, a dano exclusivo ao feto ou a determinada fase da gestação, o que não tem base legal na moldura normativa indicada.Dica para questões semelhantesSe a lei adota violência por ação ou omissão, elimine alternativas que limitem o conceito apenas a agressões comissivas de terceiros.Quando a base legal protege contra toda forma de negligência, descarte opções que excluam omissão ou cuidado insuficiente do âmbito da violência.Se o termo usado pela questão não tiver definição legal expressa, escolha a alternativa que melhor se harmoniza com a lógica normativa geral e rejeite recortes restritivos sem apoio legal.

Prevenir a violência contra a criança e o adolescente é pos...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Resumos relacionados

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente no ECA: resumo

Política de Atendimento no ECA: conceitos, órgãos e execução

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas