Home Concursos Públicos Questões Q1908921 O ônus da prova no processo penal Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1908921 Direito Processual Penal Das Provas , Ônus da prova , Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público | Q1908921 Direito Processual Penal O ônus da prova no processo penal Alternativas A cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal. B recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações. C passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015. D recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso. E cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (25) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro